Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia

Verificadas irregularidades contra consumidores.

Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Júri absolve acusado de homicídio por falta de provas

O júri julgou improcedente a denúncia feita pelo MP e absolveu o acusado que teria praticado o crime de homicídio contra a vítima por motivo torpe

Condenado por tentativa de homicídio

Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas teria sido preso novamente por tentar matar suposto amante

Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão

Francis Renato Souto Marchese foi condenado nesta quinta-feira (22) pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 16 anos de reclusão em regime fechado na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, por homicídio contra o fisioterapeuta Glauco Coelho Marin Cardoso dos Santos. No dia 21 de setembro de 2009, Francis atirou várias vezes contra Glauco, após ser contratado para o crime.

Cliente é indenizado por defeito em celular

Câmara aprova projeto que exige troca imediata de produto inseguro

Projeto foi aprovado hoje pela CCJ e deve seguir para o Senado.

STJ permite que médico possa se defender em novo processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico que havia realizado cesariana e ligadura de trompas em paciente que não havia formalizado o pedido de esterilização por escrito.

Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos

O ato imputado ao réu ocorreu no dia 20 de junho de 1988, contra o cabo da Polícia Militar do Piauí, Honório Barros Rodrigues.

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 96789, impetrado por uma pessoa que foi presa depois de ter suas conversas com um traficante gravadas em escuta ilegal.

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas